Dom Eduardo Koaik

Bispo emérito de Piracicaba

Uma população de rua

O tratamento que ela recebe por toda parte, neste país, parece ser o mesmo. Quando muito, dela se tem pena. Com ela não se tem misericórdia. Ter pena é enxergá-la com ar de superioridade. Ter misericórdia é imitar o bom samaritano: aproximou-se da vítima e inclinou-se sobre ela para, de imediato, socorrê-la. Certo é vê-la como é na realidade: vítima, sim, de uma sociedade geradora de desigualdades sociais.

Em sua tese de doutorado apresentada na PUC-SP, em abril de 2004, a socióloga Camila Georgetti buscava resposta para a seguinte pergunta: “Como a sociedade paulistana vê e trata seus moradores de rua?” A conclusão da pesquisa assim se evidenciou: “Com uma visão bastante preconceituosa”. Ou seja: “A partir de uma ótica higienista de urbanização, procura-se, sob qualquer pretexto, limpar a cidade dessas incômodas e perturbadoras presenças”.

Difícil conseguir ver, até por parte dos poderes públicos, que estas “incômodas e perturbadoras presenças” não vão para as ruas por livre vontade. Certo reconhecer que ali estão jogadas em razão dos problemas sociais: desemprego, falta de moradia, condições econômicas e ruptura familiar. A dureza de coração de não poucos faz delas maldoso julgamento: estão na rua porque bebem e não querem trabalhar. Não faltam os que levianamente protestam: há tanta gente que trabalha e vive com salário de fome e essa gente da rua não trabalha porque lhe dão albergue, cama e sopa. Importante a declaração da pesquisadora em sua tese: “Os moradores de rua não são violentos, não constituem problema de segurança e a violência contra eles é gratuita”. Não sei qual violência dói menos: por agressão, por rejeição ou por enxotamento. Sei que incomodam a muitos por simbolizar a sujeira ambiental. É triste que não se perceba a verdadeira sujeira que se esconde nas injustiças praticadas contra eles.

E os ambulantes, conhecidos camelôs, que trabalham na informalidade? São olhados, indistinta e temidamente, como concorrentes do comércio estabelecido, uma vez que não pagam impostos. Sem outras considerações, devem ser afastados dos centros urbanos. Pagamento de impostos é o problema, mas deixa de sê-lo se forem montar barracas em lugares de pouca circulação de fregueses. Com outras palavras, estão querendo dizer: quem não paga impostos só pode prejudicar o comércio distante do centro urbano. Argumento extremamente egoísta. Este comércio fora do centro urbano necessita de mais proteção porque ganha menos, e o que pode perder com a concorrência dos camelôs mais lhe faz falta. Mas o ponto de vista dos camelôs é compreensível: querem trabalhar em lugares onde possam ganhar a vida. A luta do desemprego que enfrentam há que ser respeitada para tornar menos grave a exclusão social. Não estão na informalidade porque querem. Nela foram jogados por incompetência dessa política econômica excludente e existente no país de longa data. Inegáveis a importância e a necessidade de programas sociais como “Bolsa-família” e outros. Para a inclusão na plena cidadania, no entanto, eficaz e digno só emprego e distribuição de renda.

Nos primeiros dias deste ano, a imprensa estampou a notícia: no Rio de Janeiro, bairro nobre do Leblon, onde o valor do terreno é dos mais elevados, a Associação dos Moradores, por motivos higienistas, organizou uma campanha para pedir às pessoas a não darem esmolas ou alimentos para menores de rua. O prefeito César Maia, felizmente, pronunciou-se com bom senso: “Esse tipo de movimento nunca deu resultado”. O Secretário Municipal de Assistência Social, por seu lado, deu todo apoio à iniciativa em termos categóricos: “Não existe população de rua. Ela tem casa e vai para rua em busca de renda”. Não sei se existe cegueira maior em quem, pela função que exerce, tem obrigação de enxergar melhor. Na mesma ocasião, o coordenador da campanha “Natal sem fome”, também interveio: “Negar solidariedade como forma de diminuir a população de rua nada vai adiantar”. De minha parte, em casos como este, prefiro sempre sensibilizar-me pelo apelo que brota do coração de quem entende de amor melhor do que ninguém ao fazer-se irmão de todos e, preferencialmente, dos mais necessitados: “Quem acolhe uma criança é a mim que acolhe. E quem me acolhe, acolhe Aquele que me enviou” (Mt 9, 48).

Em nosso país, de acordo com o IBGE, o desemprego atinge 10% da população economicamente ativa, o que nos guinda ao pódio das nações emergentes. Em 2004, acendeu-se a esperança de começar a mudar esta situação de extrema gravidade. Dela decorrem as mazelas da sociedade: vadiagem, mendicância, embriaguez, desagregação da família. As três primeiras estão previstas na lei sob o título de contravenções penais. Trata-se de uma lei de 1941, com poucas alterações e que continua em uso nas delegacias. Caracterizam-se como “ilícitos de menor gravidade: entregar-se habitualmente à ociosidade sem renda que lhe assegure subsistência; mendigar por ociosidade e preguiça; apresentar-se publicamente em estado de embriaguez de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia”. Práticas estas sujeitas à prisão de 15 dias a três meses. No pensamento generalizado de advogados e juízes, esses artigos são “obsoletos, discriminatórios e genéricos”. Sem dúvida, dão margem a arbitrariedades. Conforme o parecer do presidente da ACRIMESP (Associação de Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), Ademar Gomes, tais medidas “só expõem as pessoas de baixa renda e não resolvem o problema. Geram custos e tomam o tempo de agentes policiais e do judiciário”. Aplicar-lhes a pena de servir à comunidade seria verdadeiro contra-senso; ninguém mais do que essas pessoas necessita receber ajuda. Em vez de punição deveriam ser assistidas. Ao tratamento desses casos, portanto, é devido todo respeito.

Os pobres não podem ser culpados por sua pobreza que, muitas vezes, os leva à prática de desatinos na vida. O segredo de sua reabilitação eles mesmos nos podem revelar: é o emprego e a solidariedade. De quem não pode estender-lhes a mão para socorrê-los, conformam-se até com olhar de compaixão. Cruel é fazê-los passar por situações de rejeição. A busca de solução para o problema da população de rua não pode ser simplista em atenção aos reclamos dos incomodados. Não digo que seja de altos custos; com certeza o é de alcance demorado para colher benefícios quando se recorre à solidariedade e competência dos que podemos chamar pelo digno nome de educadores de rua.

Dom Eduardo Koaik

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