Dom Eduardo Koaik

Bispo emérito de Piracicaba

Não anule seu voto

O voto é a arma mais poderosa que a democracia põe em suas mãos para garantir o bem-comum da sociedade. O perigo é a sua ambivalência podendo ser usado para o bem ou para o mal. Perigo não menor é a omissão dos que podem usá-lo para o bem, deixando-o inteiramente em mãos dos que o usam para o mal. Anular o voto é fugir da luta pela ética na política. É querer alcançar um objetivo negando-se a buscá-lo com o meio mais adequado que existe para a batalha eleitoral.
Na prática da democracia que é “o governo do povo, pelo povo e para o povo”, eleições limpas e de candidatos certos resultam de um processo demorado com avanços a passos lentos. Voto nulo é tornar mais lento ainda o avanço e enfraquece a eficácia do voto consciente, empenhado com a causa da dignidade na vida pública. Conseqüentemente deixa caminho livre para os eleitores “sanguessugas” e praticantes do “mensalão”.

O fato de certos homens públicos ter conspurcado o mandato recebido nas urnas não dá direito de jogar no lixo todos os parlamentares e de não confiar em mais ninguém. Isto não passa de uma atitude infantil. A Sagrada Escritura nos aponta o exemplo de Abraão em diálogo com Javé. Ele suplicava ao Senhor a não destruir Sodoma, cidade dominada pela corrupção moral, fazendo a pergunta: “Se houver apenas dez justos em Sodoma destruireis por isso a cidade inteira? O Senhor respondeu-lhe: havendo dez justos não destruirei, por causa deles, a cidade inteira”. (cf. Gn.18,22-23).
Não faltam em nosso Parlamento (Câmara e Senado) e nas Assembléias Legislativas pessoas de valor moral inquestionável, de competência e dedicação que souberam honrar seus mandatos. Não faltam também bons candidatos apresentados para as próximas eleições. Por que então anular o voto? É da condição humana votar errado pensando estar certo.

Sou capaz de dizer que anular o voto significa na realidade deixar à vontade os maus políticos e punir os bons. Representa ainda um gesto nada construtivo. Revela, sim, uma indignação frustrante, um protesto que gera resultados contrários ao que se pretende. Pode ter sentido ainda de discriminação dos políticos querendo dizer que todos eles são corrompidos. Pode ser considerado até uma alienação se não consegue ver a existência de bons candidatos.
Vejo no voto nulo uma motivação ética enganosa e mesmo farisaica que me faz compará-lo com o fariseu da parábola de Jesus que se pos a rezar dessa maneira: “Senhor eu não sou como os outros...” (cf. Lc 18,9-14). É verdade, mas não é motivo para a prática do absenteísmo: se os partidos oferecessem melhores candidatos para os eleitores e a lei eleitoral não fosse tão ruim a democracia no Brasil estaria caminhando menos sofrível. Por isso mesmo, anular o voto é suicídio da cidadania.

O voto representa um direito irrenunciável que implica também um dever, decorrente de uma conquista histórica a custa de muito sangue, suor e lágrima. O destino da Nação deve ser assumido por todos os cidadãos e não ser entregue aos oligarcas. Não podemos virar as costas à política e ficarmos voltados unicamente aos nossos interesses particulares. Cabe ao povo o papel protagonista a ser desempenhado em defesa do bem-comum.
Infelizmente, os partidos políticos só pensam na conquista do poder quando sua função eminente há que ser educar e organizar o povo para tomar a rédea da condução do país. Penso que a Constituição, nossa Lei Magna, deveria dar mais poder ao povo, não apenas para eleger seus governantes e legisladores. Como defende o jurista de renome, Fábio Konder Comparato: “Urge desbloquear e alargar, na ordem jurídica, o uso dos instrumentos de democracia direta e participativa – o plebiscito, o referendo, a iniciativa popular, os orçamentos participativos –, sem os quais não existe verdadeira soberania popular”.

Anular o voto é diminuir a própria cidadania e no dizer de Péricles, o ateniense: “um homem alheio à vida política deve ser considerado não como um cidadão tranqüilo, mas como um cidadão inútil”. As eleições estão aí, participemos ativamente delas, escolhendo aqueles que conhecemos e nos mostraram ser os melhores candidatos.

Dom Eduardo Koaik

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